Política Privacidade
O JUPITER KING tem o compromisso contínuo com a qualidade de seus serviços, bem como do bem-estar de nossos usuários.
Por esse motivo, elaboramos a presente Política de Privacidade da maneira mais clara, direta e transparente possível, para focarmos no que realmente importa: proteger a sua privacidade e explicar como os seus dados pessoais serão tratados.
Privacidade é um assunto sério, então nosso controle, manutenção e transmissão dos dados que são inseridos na nossa plataforma estão em consonância com as principais legislações vigentes, em especial a General Data Protection Regulation (GDPR), da Europa e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, instituída no Brasil pela Lei nº 13.709/2018).
Nos tópicos a seguir, explicaremos melhor quais os dados que poderão ser coletados e o que fazemos com ele, os principais direitos do usuário em relação à proteção de dados pessoais e como o contato conosco pode ser feito, para sanar qualquer dúvida ou requerimento em relação às suas informações.
Modificaremos esta política ao longo do tempo a fim de mantê-lo mais bem informado sobre como tratamos os dados dos jogadores.
- DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVO DA COLETA
Nosso site realiza a coleta de alguns dados pessoais do usuário, que são utilizados basicamente para possibilitar a execução dos nossos serviços.
Os dados que coletamos em nossas plataformas são os seguintes:
- Informações pessoais (nome, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail e número de telefone)
- Informações relativas ao processo de login na plataforma (nome de usuário e senha)
- Serviços de acesso terceirizado em redes sociais (Para login com a conta do Facebook, Google, etc.)
- Informações relativas ao pagamento (cartão de crédito, endereço de faturamento, número de serviço de pagamento, número de conta bancária)
- Outros tipos de informação não listadas acima, desde que expressamente autorizadas pelo usuário ou pelo terceiro credenciado para lhe representar
Além disso, obtemos dados e informações de bases de dados públicas, mídias sociais ou parceiros, como provedores de marketing e analítica, bem como dados e informações coletados de maneira automática pela nossa plataforma, através de ‘‘Cookies’’.
Os ‘‘Cookies’’ consistem em arquivos de texto que são enviados pelos sites para o computador do usuário, visando armazenar informações relacionadas ao padrão de uso, endereço de IP, configurações do navegador, sistema operacional etc.
Essas informações são usadas para otimizar as funcionalidades da nossa plataforma, ao entender o perfil dos usuários e os dispositivos (computadores, tablets, celulares) usados para acessá-la.
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
Os dados coletados por nós, como já dito anteriormente, permanecem em nossa base de dados estritamente para a realização de nossos serviços, sem qualquer compartilhamento.
Excepcionalmente, os dados poderão ser compartilhados nos seguintes casos:
- Em relação às informações de pagamento, para as plataformas terceiras responsáveis por processar essas transações.
- Em relação aos dados pessoais do Usuário, pelo Prestador de Serviço para fins de cumprimento do avençado.
- Com fins de publicidade direcionada, para parceiros comerciais do ramo que desejam promover a divulgação de seus serviços.
- Em caso de expressa determinação legal ou judicial, ou para evitar dano físico ou prejuízo financeiro em decorrência de investigação relacionada a atividades ilegais;
- Nas hipóteses de reorganização, dissolução ou liquidação da empresa, aos novos controladores ou adquirentes.
Pode ser necessário divulgar seus dados pessoais ainda, para cumprir qualquer obrigação legal, defender ou investigar qualquer violação ilegal dos Termos e Condições do JUPITER KING, ou para proteger os direitos e a segurança do JUPITER KING, de nossos usuários, colaboradores ou do público.
Estabelecemos parcerias com terceiros, como por exemplo, provedores de conteúdo, empresas de análise de sites e redes de publicidade, para nos ajudar a aprimorar os Serviços e entender melhor como você interage com eles. Sendo assim, essas empresas eventualmente coletam informações suas automaticamente.
Os Dados Pessoais coletados também poderão ser compartilhados com prestadores de serviços terceirizados para fornecer os Serviços ofertados, para realizar testes de garantia de qualidade, para facilitar a criação de contas, fornecer suporte técnico e para verificar sua identidade.
Exceto conforme declarado nesta Política de Privacidade, o JUPITER KING não divulga nenhum dos seus Dados Pessoais a terceiros, a menos que seja exigido por imposição da lei, ordem judicial ou em conformidade com obrigações legais de relatório.
- TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para prestação dos serviços contratados.
Uma vez expirado o período de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossa base de dados ou anonimizados, com exceção das hipóteses trazidas pelo art. 16 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados):
Art. 16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Reteremos suas informações enquanto sua conta não for encerrada ou conforme necessário para fornecer a você acesso à sua conta. Se você deseja encerrar sua conta, abra uma solicitação em nosso suporte.
- COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS E SUA PRIVACIDADE
Levamos a sério a proteção dos seus dados pessoais e, por isso, nossa plataforma conta com modernas tecnologias para proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e situações de perda, extravio ou alteração dessas informações e implementamos restrições relacionadas ao armazenamento e à capacidade de acessar seus dados pessoais.
Dentre as medidas tomadas, podemos destacar:
- Manutenção de ambiente seguro para armazenamento e tratamento dos dados pessoais coletados;
- Limitação de acesso aos dados a terceiros, exceto nas hipóteses previstas no Item 2 – ‘‘Compartilhamento de Dados com Terceiros’’;
- Existência de registro de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com os dados armazenados;
No entanto, lembramos que nenhuma transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico pode ser 100% seguro, ainda sim, pretendemos fazer cumprir os regulamentos internos e retificar problemas assim que forem descobertos.
Ainda que todas as medidas de segurança sejam adotadas pelo JUPITER KING, é possível a existência de problemas motivados unicamente por terceiros, como ataques de hackers ou crackers ou em caso e culpa exclusiva do usuário pela divulgação dos dados.
Em todas essas hipóteses, o JUPITER KING reserva-se ao direito de se eximir da responsabilidade, em virtude de se tratar de situações excepcionais nas quais não temos qualquer controle.
- Privacidade infantil
Infelizmente, se você for menor de 18 anos, não poderá usar nossos Serviços sem o consentimento dos pais.
Não solicitamos ou coletamos intencionalmente informações de menores de 18 anos e, se tomarmos conhecimento de que uma pessoa menor de 18 anos nos forneceu Dados Pessoais sem verificação e consentimento dos pais, trabalharemos para excluí-los imediatamente.
- USO DE IMAGEM
Os usuários que aderirem os planos e pacotes de serviços, participando dos treinamentos e acompanhamentos, ou ainda, aqueles que fizerem parte das equipes oficiais do JUPITER KING, declaram que aceitam e concordam que poderão ter sua imagem utilizada apenas para fim de publicidade nos canais oficiais do JUPITER KING.
O JUPITER KING não compartilha ou vende sua imagem para terceiros em nenhuma hipótese, sendo que, seu eventual uso por terceiros não concedidos ou autorizado pelo JUPITER KING, não será de responsabilidade desta.
- DIREITOS DO TITULAR E CONTATO CONOSCO
O usuário tem o direito de a qualquer momento, mediante requisição, em acessar, solicitar a correção ou anonimização, requerer a portabilidade ou a eliminação dos dados mantidos por nós.
O Jupiter King se reserva ao direito de tomar medidas adicionais de verificação de identidade antes de fornecer o acesso às informações requeridas, como medida de proteger a sua privacidade ou segurança.
Permanecemos sempre à disposição para esclarecimentos adicionais em nossa Central de Atendimento, que pode ser acessada em nossa página inicial.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Os Termos e Condições Gerais de Uso (‘‘Termos’’) abaixo estipulados consistem nas condições de utilização de nossa plataforma e todos os produtos, recursos e serviços por ela disponibilizados.
Esses Termos são de observância obrigatória e são aplicados a todos aqueles que navegam na plataforma.
Os que não compreenderem o conteúdo deste documento ou que não concordarem com as normas previstas devem parar de utilizar a plataforma e os serviços disponibilizados por ela imediatamente.
Ao se inscrever para uma conta por meio do JUPITER KING ou de quaisquer sites, APIs ou aplicativos móveis associados, o usuário leu e concorda com os Termos e Condições.
O usuário também concorda que estes Termos e Condições podem ser alterados e atualizados de tempos em tempos a critério exclusivo do JUPITER KING.
- TERMOS GERAIS DE USO
A plataforma e os serviços por ela oferecidos são disponibilizados pela JUPITER KING às pessoas jurídicas ou físicas, sendo que, fornecemos informações de classificação etária, portanto, em caso de menoridade, recomendamos aos pais que supervisionem as atividades virtuais de seu filho, analisando o conteúdo que ele está acessando, estando os usuários aptos a celebrar Contratos e Acordos conforme estipula a legislação brasileira.
- LICENCIAMENTO E TITULARIDADE
Todo o conteúdo previsto na plataforma e os respectivos direitos de propriedade intelectual são de titularidade exclusiva do JUPITER KING ou de terceiros. Todos os gráficos, ícones, ou qualquer elemento visual presentes na plataforma constituem marcas comerciais, de serviço ou identidade visual do JUPITER KING ou de terceiros que tenham cedidos seus direitos para uso da respectiva marca, não podendo ser utilizadas salvo expresso consentimento prévio e por escrito do JUPITER KING.
O JUPITER KING concede ao usuário uma licença limitada, não sujeita à sublicenciamento, tão e somente para acesso e uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados, sendo vedado a venda, produção, modificação, reprodução (total ou parcial), exibição, importação, distribuição, uso de engenharia reversa, tradução ou qualquer forma de utilização indevida do conteúdo a menos que o JUPITER KING o tenha autorizado expressamente a fazê-lo.
- RESTRIÇÕES DE USO
O usuário compromete-se, no uso da plataforma e dos serviços a ela afeitos, em:
- Não inserir informações falsas ou enganosas;
- Não utilizar funcionalidades, serviços, aplicativos, softwares ou qualquer outro item sem a permissão expressa do JUPITER KING;
- Não ingressar ou tentar ingressar em áreas cujo acesso é restrito apenas à colaboradores ou clientes e fornecedores do JUPITER KING, salvo se você se encaixa em uma dessas qualificações;
- Não se utilizar de softwares, vírus, cavalos de troia, brute force, ou qualquer expediente malicioso que vise a danificação, interferência, apropriação da plataforma ou dos direitos de propriedade intelectual nela vinculados;
- Não utilizar o sistema de maneira a interferir nas funcionalidades da plataforma, no acesso ao site ou de qualquer jeito que, a critério do JUPITER KING, configure maneira inapropriada de utilização.
- OBJETO
O presente Termo tem como objeto os Serviços de:
- Oferecer aos Contratantes que utilizem a Plataforma, os serviços de treinamento, acompanhamento, assistência e orientação com diversos profissionais para a especialização e aprimoramento em jogos online;
- Promover eventos e campeonatos online;
- Formar equipes de profissionais e oferecer treinamento para participarem de eventos externos.
- CADASTRO E CONTA
Para que o Usuário possa utilizar a plataforma, é necessário o preenchimento de todos os dados exigidos no momento do cadastramento, sendo tão somente do Usuário a responsabilidade por fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais.
O JUPITER KING não será responsável, em nenhuma hipótese, civil e criminalmente diante da não veracidade dos dados cadastrados pelo Usuário.
O Usuário acessará sua conta mediante login e senha de seu único e exclusivo conhecimento, comprometendo-se a não informar esses dados à terceiros, sob pena de ser responsabilizado pelo uso que estes façam.
É necessária a criação de uma conta para acessar vários dos nossos serviços. Para criar uma conta e usar os Serviços do JUPITER KING, o usuário precisa: (i) ser adulto; (ii) ser um menor emancipado; ou (iii) ter um consentimento válido dos pais ou responsável legal para ficar vinculado a estes Termos.
O usuário declara ser maior de 16 anos, sendo que, se tiver entre 16 e 18 anos, concorda que deverá revisar estes Termos sob a assistência de seus pais, tutores ou responsáveis legais, podendo adquirir os pacotes de serviços do JUPITER KING, com a anuência destes.
O usuário declara que se tiver menos de 16 anos, deve revisar estes Termos com seus pais, tutores ou responsáveis legais, para assegurar que ambos os usuários e seus responsáveis entendem e concordam com estes termos.
Se o usuário não for adulto nem menor de idade emancipado, é necessário o consentimento dos pais ou responsável legal.
Os pais ou o responsável legal de um menor que criar, auxiliar no cadastro ou permitir a criação de uma conta conosco, aceita e concordância em obrigar-se de acordo com estes Termos, sendo responsáveis também por todo o uso da conta e pela conformidade com estes Termos por parte do menor, inclusive por todas as compras feitas na conta.
- RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Todas as comunicações, nomes de usuário, imagens, sons ou outros materiais e informações que o usuário criar, enviar, usar ou transmitir com ou através dos Serviços do JUPITER KING é de inteira responsabilidade do usuário (“Seu Conteúdo”).
O usuário concede, desde o momento do upload ou da transmissão de Seu Conteúdo, um direito e uma licença perpétua, irrevogável, sublicenciável, não-exclusiva, sem direito a royalties, bem como uma licença para utilizar, reproduzir, distribuir, adaptar, modificar, traduzir, criar obras derivadas, executar publicamente, exibir publicamente, executar digitalmente, fazer, mandar fazer, e importar Seu Conteúdo, inclusive todos os direitos autorais, marcas, segredos comerciais, patentes, direitos industriais e todos os outros direitos de propriedade intelectual e direitos proprietários a eles relacionados, com a finalidade de fornecer os Serviços do JUPITER KING sem qualquer indenização devida;
O usuário renuncia a quaisquer direitos morais que possa ter com relação ao uso que fizermos de Seu Conteúdo, na extensão máxima permitida pelas leis de sua região. Se as leis locais não permitirem a renúncia a direitos morais, em vez disso, você concederá à JUPITER KING o direito de usar o Seu Conteúdo assim como todos os elementos do Seu Conteúdo, com ou sem seu nome ou pseudônimo, bem como o direito de editar livremente o Seu Conteúdo.
Você declara, garante e concorda que nenhuma parte de Seu Conteúdo estará sujeita a qualquer obrigação, seja de confidencialidade, atribuição ou de outra forma, por parte do JUPITER KING, sendo que o JUPITER KING não será responsável por qualquer uso ou divulgação do Seu Conteúdo.
O JUPITER KING oferece serviços de treinamentos, acompanhamentos e aprimoramento de suas técnicas, sendo que, você declara e concorda que o JUPITER KING, pratica atividade de meio e não de fim, portanto, não é responsável pelos seus resultados, mas tão somente pelo seu acompanhamento e treinamento.
Você ainda declara, garante e concorda que o Seu Conteúdo não violará nenhum direito de terceiros.
- REGRAS DE USO
Ao usar os Serviços do JUPITER KING, o usuário declara-se ciente de que deve cumprir todas as leis, regras e regulamentos da região em que reside, bem como, deve cumprir as políticas de uso e comportamento aceitáveis.
O usuário declara-se ciente de que as seguintes condutas ser averiguadas pelo JUPITER KING e poderão ocasionar remoção ou banimento do usuário, independentemente de denúncia de outro usuário:
- Fazer-se passar por qualquer pessoa, empresa ou entidade, ou ainda, um colaborador do JUPITER KING, ou se comunicar de qualquer maneira que dê a entender que comunicação se origina do JUPITER KING;
- Postar publicamente informações de identificação sobre você, colaboradores da JUPITER KING ou outros jogadores;
- Assediar, perseguir ou ameaçar outros jogadores ou colaboradores do JUPITER KING;
- Remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de direitos autorais, patente ou outro aviso de direitos proprietários contidos nos Serviços do JUPITER KING;
- Transmitir conteúdo que viole ou infrinja os direitos de terceiros, inclusive patente, marca, segredo comercial, direitos autorais, direitos de imagem, direitos pessoais ou outros direitos;
- Transmitir ou comunicar qualquer conteúdo que possa ser ofensivo para os jogadores, inclusive linguagem que seja ilegal, prejudicial, ameaçadora, abusiva, assediadora, difamatória, vulgar, obscena, sexualmente explícita ou racialmente, eticamente ou de outra forma condenável;
- Proferir ofensas de cunho sexual, racial, ético ou religioso, ou ainda, discursos que sejam homofóbicos ou sexistas, contra outros usuários ou colaboradores do JUPITER KING;
- Transmitir ou facilitar a trans missão de qualquer conteúdo que contenha vírus, dados corrompidos, cavalo de Troia, ou outros programas de computador ou códigos que se destinem a danificar e/ou realmente danifiquem, interfiram de maneira prejudicial, e clandestinamente interceptem ou extraiam, anulem ou roubem qualquer sistema, dados ou informações pessoais;
- Enviar spam, seja para fins pessoais ou comerciais, interrompendo o fluxo da conversa com postagens repetidas;
- Acessar ou tentar acessar áreas dos Serviços do JUPITER KING que não tenham sido disponibilizadas ao público ou sejam restritas aos colaboradores independentes do JUPITER KING;
- Criar uma conta ou nome de usuário que seja falsamente indicativo de uma associação com o JUPITER KING, ou que sejam ofensivas, difamatórias, vulgares, obscenas, sexualmente explícitas, racial ou eticamente censuráveis ou de qualquer outra forma condenáveis.
- Não participar, fazer logout ou sair durante uma partida ativa. O JUPITER KING pode rastrear esses dados ao longo do tempo e banir temporariamente um usuário quando ficar determinado que este saiu no meio do jogo muitas vezes, prejudicando sua equipe.
- Jogar na conta de outra pessoa ou se envolver em atividades destinadas a “melhorar” o status ou a classificação de uma conta;
- Induzir ou incentivar outras pessoas a violarem as Regras de Usuário ou estes Termos;
O JUPITER KING poderá modificar qualquer nome de usuário que, a critério exclusivo do JUPITER KING, viole esta cláusula, sem notificar o usuário, podendo tomar outras medidas disciplinares, inclusive o encerramento da conta em razão de violações recorrentes.
- SUSPENSÃO DE USO DA PLATAFORMA
O JUPITER KING poderá, a seu critério, suspender o uso da plataforma pelo usuário motivada ou imotivadamente, assegurado o recebimento dos serviços eventualmente contratados.
Sendo assim, o usuário deverá imediatamente destruir quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo extraído do site. Você concorda, ainda, que o JUPITER KING não terá qualquer responsabilidade pela suspensão, reputando essa cláusula como justa e razoável.
Caso o usuário pratique qualquer conduta mencionada no item anterior, este poderá ser removido ou banido da plataforma do JUPITER KING, por justa causa e não fará jus a devolução de qualquer valor pago pelos serviços prestados pelo JUPITER KING.
- VALORES DE SERVIÇOS E TAXAS
Os serviços prestados pelo JUPITER KING poderão ser onerosos, contanto que devidamente contratado pelos usuários, sendo que, o usuário também poderá usar o site de maneira gratuita, porém, com acesso restrito aos serviços e produtos do JUPITER KING.
O JUPITER KING disponibiliza planos básicos de duração mínima de 03 (três) meses, o qual pode ser aderido por qualquer usuário que não tenha indicação de um membro ou colaborador do JUPITER KING.
O JUPITER KING também disponibiliza planos de duração máxima de 06 (seis) meses, os quais poderão ser adquiridos por qualquer usuário que receba indicação de um membro ou colaborador do JUPITER KING.
Os preços e valores ajustados poderão ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio e a critério exclusivo do JUPITER KING.
- LINKS E URL’S
A plataforma do JUPITER KING poderá conter links que redirecionem o usuário para sites externos. O JUPITER KING não se responsabiliza por qualquer informação, serviço ou conteúdo contido nos sites externos, bem como de eventuais intercorrências que possam acontecer com o usuário, aconselhando que proceda por sua conta e risco.
- CUMPRIMENTO DA LEI PELO USUÁRIO E FORO DE ELEIÇÃO
O usuário compromete-se a seguir todas as regras vigentes na República Federativa do Brasil. Em caso de interpretação ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Indaiatuba/SP.
- INDENIZAÇÃO
O Usuário indenizará o JUPITER KING e seus diretores, administradores, colaboradores, representantes e/ou empregados, inclusive quanto a honorários advocatícios, por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros, decorrentes de suas atividades na Plataforma, de descumprimentos dos Termos e das demais políticas ou de qualquer violação de lei ou de direitos de terceiros.
- ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO
O JUPITER KING reserva-se ao direito de, a qualquer momento, alterar os presentes de Termo de Uso sem prévia notificação ao usuário.
A continuidade do uso da plataforma pelo usuário após a alteração significará que as alterações foram lidas e aceitas.
- DISPOSIÇÕES FINAIS
Você declara e concorda que não existe relação de joint venture, parceria, vínculo empregatício ou representação entre você e o JUPITER KING em decorrência destes Termos ou do uso dos Serviços do JUPITER KING.
O JUPITER KING não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações sob estes Termos e Condições, quando as falhas ou atrasos resultarem de qualquer causa além do controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, casos fortuitos, interrupções elétricas ou de energia, serviços públicos ou outras falhas de telecomunicações, tempestades ou outros elementos da natureza, bloqueios, atos ou ordens do governo.
Se qualquer parte destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
